Luciano Reis

Quem sou

Luciano Reis

Um curioso que estuda todos os dias para conhecer um pouco mais sobre o Direito Administrativo, em especial sobre licitações, contratos e parcerias governamentais.

Nas últimas duas décadas, muitos estudos, livros e palestras serviram para compartilhar tais conhecimentos.

“....que existem muitas normas em variadas fontes que regulam sobre licitações e contratos administrativos, inclusive sob o ponto de vista do seu uso estratégico, o que já se revela como uma grande dificultador para a aplicação de todas, pois nem sempre os agentes públicos possuem conhecimento delas, ainda que isso não possa ser alegado considerando o velho jargão positivado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro de que ninguém pode se escusar do cumprimento da lei.”

(Trecho do livro Compras Públicas Inovadoras).

Experiência Profissional

Advogado desde 2005. Já foi Consultor Jurídico da Zenite (www.zenite.com.br) e trabalhou na Administração Pública. Desde 2007, exerce a advocacia no seu escritório – www.rllaw.com.br.

A partir de 2018, começou a ser demandado em pareceres, arbitragens e, mais recentemente, em questões de dispute boards

Titulação Acadêmica

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 2004.

Cursou as Especializações de Direito Administrativo e de Processo Civil com ênfase em litígios públicos no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006 e 2007), onde atualmente é Professor da Especialização em Direito Administrativo.

Fez o Mestrado em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009 a 2011) e dele resultou o seu primeiro livro, “Convênio Administrativo (Editora Juruá).

E, após anos de investigações acadêmicas, em 2020, terminou o Doutorado em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná em cotutela com o Doutorado em Direito Administrativo da Universitat Rovira i Virgili (Espanha) com a aprovação da nota máxima (tese premiada com cum laude).

Como fruto da bela tese do título de Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili – Espanha e de Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do

Paraná, e após ela ser indicada como melhor tese no Brasil e na Espanha, chegou o livro “Compras Públicas Inovadoras”.

Docência

Como profetizou Cora Coralina, “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Sob este olhar, Luciano tem desenvolvido uma série de atividades na docência, em especial em cursos acadêmicos ou profissionais, desde 2006, o que lhe garante uma experiência de mais de 15 (quinze) anos como Professor e ainda mais de 40.000 mil pessoas que já foram suas alunas em palestras, cursos, graduação e pós-graduação.

Atualmente, é Professor de Direito Administrativo de uma das mais antigas faculdades de Direito do Brasil que é a UNICURITIBA, antigamente denominada de Faculdade de Direito de Curitiba.

Em cursos de Pós-Graduação é Coordenador da Especialização em Licitações e Contratos e da Especialização em Convênios e Parcerias Governamentais na Faculdade Polis Civitas.

Além disso, é Professor convidado para módulos e palestras especiais no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, na UNICURITIBA, UNIBRASIL, PUC-PR, Faculdade Baiana de Direito, UNOPAR, CERS, dentre outras.

Currículo

Advogado inscrito na OAB/PR sob n.º 38.577.

Árbitro e Parecerista.

Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 2004.

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili.

Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP

Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em litígios públicos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) desde 2011.

Professor da Escola Superior de Advocacia – OAB/PR desde 2007.

Professor de Direito Administrativo da Universidade Tuiuti do Paraná (atualmente licenciado) desde 2008.

Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (2013-2018).

Diretor-adjunto Acadêmico do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Ex-Integrante do Conselho Consultivo da Agência Reguladora do Paraná.

Ministrante de cursos e palestras na área de licitações, contratos e convênios administrativos no Brasil e no exterior.

Livros Publicados

Livros Publicados

Compras Públicas Inovadoras. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

Con Coletânea de Legislação de Licitações e Contratos. 2. ed. Curitiba: ConnectON, 2021.

Licitações e contratos : cases e orientações objetivas. 1. ed. Curitiba: Negócios Públicos, 2017.

Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência. 3. ed. São Paulo: CONLICITAÇÃO, 2021.

Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013.

Coletâneas e livros com a sua participação

Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020.

LGPD & Administração Pública. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Novo Código de Processo Civil em Diálogo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018.

Contratações públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93. 1ed.Florianópolis: Caput, 2018.

Estudos em homenagem ao Professor Waldyr Grisard Filho. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017.

Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Hum Publicações, 2017.

Métodos de Pesquisa aplicados ao Direito: um pressuposto epistemológico necessário. 1ed.Curitiba: CRV, 2017.

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Em busca dos caminhos jurídicos e econômicos para a superação da crise. 1ed.Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 2016.

Licitações Públicas: Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016.

Direito Administrativo e suas transformações atuais. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2016.

Estudos em homenagem ao professor EZEQUIAS LOSSO. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2016.

Compras públicas: estudos, conceitos e infográficos. 1ed.Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2015.

Estudos em homenagem ao Professor Mansur Theophilo Mansur. 1ed.Instituto Memória: Curitiba, 2015.

Direito Público no Mercosul: Intervenção Estatal, Direitos Fundamentais e Sustentabilidade. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011.

Direito administrativo contemporâneo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

Estado, Direito e Sociedade. 1ed.São Paulo: IGLU EDITORA, 2010.

Revista dos Advogados Iniciantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. 1ed. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná.

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Luciano Reis